8003168-50.2022.8.05.0271

Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA

Partes do Processo

RAFAEL KELMER DE OLIVEIRA

CPF 070.***.***-76

Autor

LUIZ GUSTAVO SANTOS LOPES

CPF 004.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 24987•Representa: ATIVO

ANDRESSA STHEFHANI DALMORO

OAB/BA 74142•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SANTOS LOPES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de RAFAEL KELMER DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de RAFAEL KELMER DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SANTOS LOPES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:33

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 14:00

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de RAFAEL KELMER DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL KELMER DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:29

Publicado Intimação em 29/01/2025.

01/03/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 22:39

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:15

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 10:25

Decisão

•26/02/2026, 22:39

Despacho

•03/09/2025, 08:38

Despacho

•03/09/2025, 01:15

Despacho

•22/01/2025, 18:30

Despacho

•18/06/2024, 23:39

Despacho

•13/02/2023, 20:03

Despacho

•13/10/2022, 09:31