0518321-47.2019.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

CNPJ 15.***.***.0001-68

Autor

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

Terceiro

MARLENE ALVES BASTOS

CPF 130.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA

OAB/BA 15959•Representa: ATIVO

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES

OAB/BA 48037•Representa: ATIVO

LORENA ALMEIDA DE CASTRO

OAB/BA 53646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 12:52

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/09/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 12:51

Decorrido prazo de MARLENE ALVES BASTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 14:46

Decorrido prazo de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 14:46

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:34

Publicado Ementa em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:11

Conhecido o recurso de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB - CNPJ: 15.215.452/0001-68 (APELANTE) e não-provido

06/08/2025, 11:29

Conhecido o recurso de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB - CNPJ: 15.215.452/0001-68 (APELANTE) e não-provido

01/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025, 20:40

Deliberado em sessão - julgado

19/05/2025, 18:10

Incluído em pauta para 13/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/04/2025, 18:00

Documentos

Acórdão

•01/08/2025, 09:24

Despacho

•07/01/2025, 15:18

Despacho

•19/12/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 18:49

Despacho

•02/05/2023, 13:22

Despacho

•02/05/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:53

Sentença

•30/08/2022, 15:53

Despacho

•18/10/2019, 15:12

Despacho

•07/08/2019, 10:25

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 15:30

Decisão

•04/04/2019, 16:55