0559266-52.2014.8.05.0001

Remessa Necessaria TrabalhistaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

LENILSON SILVA COSTA

CPF 344.***.***-00

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JUIZO DA 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIR MARCELO

OAB/BA 37293•Representa: ATIVO

JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAIR MARCELO

OAB/BA 37293•Representa: PASSIVO

JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2021, 12:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2021, 12:07

Transitado em Julgado em 22/04/2021

22/04/2021, 12:07

Juntada de certidão

22/04/2021, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:03

Decorrido prazo de JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:11

Decorrido prazo de LENILSON SILVA COSTA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:14

Publicado Ementa em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2021, 16:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.967.281/0001-07 (RECORRIDO) e provido em parte

01/03/2021, 10:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.967.281/0001-07 (RECORRIDO) e provido em parte

27/02/2021, 09:30

Juntada de Petição de certidão

26/02/2021, 01:36

Documentos

Acórdão

•27/02/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:13

Sentença

•27/05/2020, 15:36

Sentença

•07/02/2020, 09:46

Despacho

•10/05/2019, 11:09

Ato Ordinatório

•18/02/2016, 17:06

Decisão

•16/12/2014, 11:53