0305050-11.2014.8.05.0039

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.048,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2024, 20:05

Juntada de Petição de réplica

29/10/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ivan De Santana Advogado: Marina Dos Santos Rabelo (OAB:BA42152) Advogado: Manoel Jorge De Almeida Curvelo (OAB:BA12292) Interessado: Condominio Residencial Vivendas Do Joanes Advogado: Solange Maria Ramalho Franco (OAB:BA23936) Interessado: Aniz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0305050-11.2014.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ivan De Santana Advogado: Marina Dos Santos Rabelo (OAB:BA42152) Advogado: Manoel Jorge De Almeida Curvelo (OAB:BA12292) Interessado: Condominio Residencial Vivendas Do Joanes Advogado: Solange Maria Ramalho Franco (OAB:BA23936) Interessado: Aniz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0305050-11.2014.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 23:07

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ivan De Santana Advogado: Marina Dos Santos Rabelo (OAB:BA42152) Advogado: Manoel Jorge De Almeida Curvelo (OAB:BA12292) Interessado: Condominio Residencial Vivendas Do Joanes Advogado: Solange Maria Ramalho Franco (OAB:BA23936) Interessado: Aniz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0305050-11.2014.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

20/06/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

18/06/2024, 18:52

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:20

Sentença

•20/06/2024, 08:20

Sentença

•18/06/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:37

Decisão

•06/02/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 22:30

Decisão

•14/10/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:15

Decisão

•03/07/2021, 17:58