8014354-07.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DA GLORIA MENDONCA PIRES

CPF 862.***.***-78

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA

OAB/BA 63954•Representa: ATIVO

VINICIUS MEIRA DANTAS

OAB/BA 29132•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de contra-razões

08/09/2025, 19:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/07/2025 23:59.

01/09/2025, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.

01/09/2025, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.

01/09/2025, 17:53

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MENDONCA PIRES em 16/06/2025 23:59.

01/09/2025, 17:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/07/2025 23:59.

01/09/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de apelação

30/06/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:27

Expedição de intimação.

12/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2025, 13:19

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:23

Decisão

•12/06/2025, 14:27

Decisão

•12/06/2025, 14:26

Decisão

•12/06/2025, 13:19

Sentença

•21/05/2025, 15:11

Sentença

•21/05/2025, 14:51

Decisão

•07/05/2025, 17:49

Decisão

•07/05/2025, 15:22

Despacho

•07/02/2025, 11:06

Despacho

•06/02/2025, 18:37

Sentença

•28/06/2024, 13:01

Sentença

•18/06/2024, 18:28

Despacho

•20/05/2024, 15:34

Despacho

•19/03/2024, 18:03

Despacho

•19/03/2024, 13:21