8114442-87.2021.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de ofício

24/01/2025, 17:07

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:33

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:33

Julgado improcedente o pedido

04/11/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 17:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

02/10/2024, 16:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/09/2024 14:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

02/10/2024, 16:31

Juntada de ofício

30/09/2024, 13:22

Juntada de ofício

03/09/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:57

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 18:03

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2024, 18:03

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE JESUS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/09/2024 14:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

18/07/2024, 14:33

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 18:03

Despacho

•17/06/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 14:50

Decisão

•04/04/2024, 17:55

Decisão

•04/04/2024, 17:46

Decisão

•23/11/2023, 11:18

Decisão

•06/10/2023, 22:10

Despacho

•27/07/2023, 08:23

Despacho

•13/06/2023, 12:48

Despacho

•31/03/2023, 11:13

Despacho

•10/02/2023, 23:19

Despacho

•10/10/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 12:06

Despacho

•16/08/2022, 22:59