0523239-94.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 521.488,32

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

LEONICE DE FATIMA SANTOS

CPF 246.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO JORGE RANGEL DE FREITAS PEREIRA

OAB/BA 18066•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEONICE DE FATIMA SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:48

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2026, 16:10

Expedição de intimação.

07/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:07

Declarada incompetência

06/04/2026, 11:53

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/06/2025, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:36

Decorrido prazo de LEONICE DE FATIMA SANTOS em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:48

Publicado Sentença em 04/07/2024.

20/07/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

20/07/2024, 22:26

Expedição de sentença.

28/06/2024, 11:58

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 16:07

Decisão

•06/04/2026, 11:53

Sentença

•28/06/2024, 11:58

Sentença

•18/06/2024, 18:28

Despacho

•26/06/2023, 10:39

Despacho

•22/06/2023, 16:34

Decisão

•25/01/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 14:17

Decisão

•09/05/2019, 17:08