8001265-81.2024.8.05.0150

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 54.307,88

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

LUAN OLIVEIRA CRUZ DOS SANTOS

CPF 079.***.***-52

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Terceiro

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE SEGURADORA

Terceiro

EMPRESA DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726•Representa: ATIVO

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121•Representa: ATIVO

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 15:50

Baixa Definitiva

27/11/2025, 15:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2025, 15:50

Juntada de certidão

27/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA CRUZ DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:58

Publicado Ementa em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 08:23

Não conhecido o recurso de LUAN OLIVEIRA CRUZ DOS SANTOS - CPF: 079.493.655-52 (APELANTE)

30/09/2025, 11:02

Não conhecido o recurso de LUAN OLIVEIRA CRUZ DOS SANTOS - CPF: 079.493.655-52 (APELANTE)

29/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 16:58

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:32

Incluído em pauta para 22/09/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/09/2025, 13:53

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 17:05

Despacho

•26/06/2025, 16:01

Despacho

•26/06/2025, 09:32

Despacho

•02/06/2025, 20:56

Despacho

•02/06/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 17:10

Sentença

•27/11/2024, 12:15

Decisão

•19/08/2024, 13:01

Decisão

•26/02/2024, 08:05