8001747-56.2021.8.05.0078

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 16.718,02

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NILSON PEREIRA GAMA

CPF 003.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

OAB/BA 21482•Representa: PASSIVO

TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS

OAB/BA 65730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 10:14

Baixa Definitiva

19/06/2023, 10:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/06/2023, 10:14

Juntada de certidão

19/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de NILSON PEREIRA GAMA em 16/05/2023 23:59.

03/06/2023, 03:33

Publicado Ementa em 20/04/2023.

03/06/2023, 03:16

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

02/05/2023, 03:53

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 10:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

17/04/2023, 17:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

17/04/2023, 16:48

Sentença confirmada em parte

17/04/2023, 16:48

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023, 14:47

Documentos

Acórdão

•17/04/2023, 16:48

Despacho

•16/01/2023, 09:32

Despacho

•15/01/2023, 20:31

Despacho

•15/11/2022, 20:28

Despacho

•10/11/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 19:43

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 18:52

Sentença

•23/08/2022, 11:43

Sentença

•16/08/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 22:07

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 21:11

Sentença

•08/07/2022, 09:27

Sentença

•07/07/2022, 19:06

Despacho

•26/05/2022, 15:55

Despacho

•26/05/2022, 13:06