8001730-20.2021.8.05.0078

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 16.718,02

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOELCA FERREIRA DA GAMA

CPF 001.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

OAB/BA 21482•Representa: PASSIVO

TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS

OAB/BA 65730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 10:32

Baixa Definitiva

03/07/2023, 10:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/07/2023, 10:32

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:32

Decorrido prazo de JOELCA FERREIRA DA GAMA em 29/05/2023 23:59.

04/06/2023, 07:41

Publicado Ementa em 05/05/2023.

04/06/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

11/05/2023, 01:11

Juntada de certidão

05/05/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 17:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

03/05/2023, 16:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

03/05/2023, 15:57

Sentença confirmada em parte

03/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de certidão

03/05/2023, 00:08

Documentos

Acórdão

•03/05/2023, 15:57

Despacho

•16/01/2023, 09:34

Despacho

•15/01/2023, 20:32

Outros documentos

•30/11/2022, 16:46

Despacho

•15/11/2022, 20:13

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 19:52

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 18:44

Sentença

•23/08/2022, 11:50

Sentença

•16/08/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 22:02

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 21:35

Sentença

•08/07/2022, 09:12

Sentença

•07/07/2022, 16:57

Despacho

•26/05/2022, 16:22

Despacho

•26/05/2022, 11:41