8001729-35.2021.8.05.0078

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 16.718,02

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOANA JESUS DE MATOS

CPF 993.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

OAB/BA 21482•Representa: PASSIVO

TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS

OAB/BA 65730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 14:01

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/05/2023, 14:01

Juntada de certidão

26/05/2023, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:04

Juntada de certidão

25/04/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 14:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

29/03/2023, 12:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

29/03/2023, 11:44

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 17:21

Deliberado em sessão - julgado

28/03/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 00:15

Documentos

Acórdão

•29/03/2023, 11:44

Petição

•30/11/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 19:44

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 19:27

Sentença

•23/08/2022, 08:11

Sentença

•16/08/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 22:01

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 21:32

Sentença

•08/07/2022, 09:06

Sentença

•07/07/2022, 16:57

Despacho

•26/05/2022, 16:23

Despacho

•26/05/2022, 11:41

Despacho

•07/04/2022, 17:58

Despacho

•06/04/2022, 22:12

Decisão

•24/11/2021, 13:56