8001752-78.2021.8.05.0078

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 16.718,02

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SIMONE DE MATOS ABREU

CPF 963.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

OAB/BA 21482•Representa: PASSIVO

TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS

OAB/BA 65730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023, 14:21

Baixa Definitiva

21/06/2023, 14:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/06/2023, 14:21

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:20

Decorrido prazo de SIMONE DE MATOS ABREU em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023, 03:44

Publicado Ementa em 03/05/2023.

04/06/2023, 02:54

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 10:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 13:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023, 11:03

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023, 19:51

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 17:12

Documentos

Acórdão

•26/04/2023, 11:03

Petição

•30/11/2022, 17:01

Despacho

•22/11/2022, 09:48

Despacho

•21/11/2022, 20:36

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 18:41

Sentença

•16/08/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 21:57

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 21:08

Sentença

•08/07/2022, 09:25

Sentença

•07/07/2022, 19:06

Despacho

•26/05/2022, 15:35

Despacho

•26/05/2022, 13:07

Despacho

•13/04/2022, 17:21

Despacho

•12/04/2022, 21:59