8001967-57.2023.8.05.0216

Auto de Prisão em FlagranteEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RIO REAL

Partes do Processo

1 DT ALAGOINHAS

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 03/07/2024 23:59.

29/04/2026, 07:04

Publicado Intimação em 26/06/2024.

29/04/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 06:07

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:59

Baixa Definitiva

12/11/2024, 09:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001967-57.2023.8.05.0216 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Rio Real Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 1ª Dt Alagoinhas Flagranteado: Jose Pereira Dos Santos Filho Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação:... Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada em face de JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, já qualificado, como medida de garantia da ordem

20/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

19/06/2024, 09:49

Expedição de intimação.

18/06/2024, 22:40

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 21/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:28

Publicado Intimação em 14/11/2023.

07/12/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 04:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 08:59.

25/11/2023, 23:01

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:55

Despacho

•12/11/2023, 12:32

Decisão

•12/11/2023, 11:17