Voltar para busca
0500892-33.2019.8.05.0271
Acao Penal Procedimento SumarioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
SALVADOR COUTINHO SANTOS
OAB/BA 9153•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AMARO SEVERINO DOS RAMOS SILVA em 08/07/2024 23:59.
28/04/2026, 15:00Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
28/04/2026, 14:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 14:25Decorrido prazo de AMARO SEVERINO DOS RAMOS SILVA em 05/11/2024 23:59.
05/04/2026, 03:14Decorrido prazo de AMARO SEVERINO DOS RAMOS SILVA em 05/11/2024 23:59.
05/04/2026, 01:14Publicado Despacho em 30/10/2024.
05/04/2026, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 00:36Decorrido prazo de AMARO SEVERINO DOS RAMOS SILVA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 07:08Juntada de Petição de CIÊNCIA
21/01/2026, 15:07Publicado Despacho em 21/01/2026.
21/01/2026, 06:43Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026
20/01/2026, 04:46Expedição de intimação.
16/01/2026, 23:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2026, 23:09Proferido despacho de mero expediente
08/11/2025, 18:09Conclusos para despacho
04/09/2025, 16:25Documentos
Despacho
•16/01/2026, 23:09
Despacho
•08/11/2025, 18:09
Despacho
•25/10/2024, 09:07
Despacho
•22/10/2024, 08:45
Ato Ordinatório
•18/06/2024, 19:35
Petição
•05/06/2024, 16:10
Ato Ordinatório
•28/05/2024, 15:19
Petição
•09/05/2024, 19:20
Decisão
•06/05/2024, 15:26
Decisão
•02/05/2024, 12:45
Despacho
•25/01/2024, 15:53
Despacho
•01/11/2023, 18:01
Despacho
•05/05/2023, 13:09
Despacho
•27/03/2023, 08:26
Decisão
•02/08/2022, 16:10