8057754-71.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.502,12

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JAQUELINE DE ALMEIDA BARROS

CPF 035.***.***-50

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

REJANE VENTURA BATISTA

OAB/BA 15719•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAQUELINE DE ALMEIDA BARROS em 11/03/2024 23:59.

03/08/2024, 23:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/03/2024 23:59.

03/08/2024, 19:40

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 09:03

Baixa Definitiva

29/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de JAQUELINE DE ALMEIDA BARROS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:39

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jaqueline De Almeida Barros Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Reu: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Sa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8057754-71.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/06/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

01/06/2024, 17:37

Publicado Decisão em 04/03/2024.

18/05/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

18/05/2024, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2024, 21:16

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:19

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 21:31

Sentença

•18/06/2024, 18:24

Decisão

•29/02/2024, 13:42

Decisão

•28/02/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 13:28

Decisão

•27/07/2022, 08:37

Decisão

•26/07/2022, 19:49

Despacho

•05/05/2022, 21:45

Despacho

•05/05/2022, 13:25