Voltar para busca
0024595-06.2011.8.05.0150
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2011
Valor da Causa
R$ 18.303,44
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO FEDERAL
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
OAB/BA 16178•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:20Decorrido prazo de MARIA ADELIA AFRO SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 13:04Baixa Definitiva
16/07/2024, 13:04Ato ordinatório praticado
16/07/2024, 13:04Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 16:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 16:44Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Maria Adelia Afro Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0024595-06.2011.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0024595-06.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:41Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024, 20:41Conclusos para julgamento
05/04/2024, 11:08Juntada de Petição de petição
06/03/2024, 08:47Expedição de ato ordinatório.
04/02/2024, 09:10Ato ordinatório praticado
04/02/2024, 09:10Ato ordinatório praticado
24/12/2023, 12:35Documentos
Sentença
•18/06/2024, 20:41
Sentença
•18/06/2024, 20:41
Ato Ordinatório
•04/02/2024, 09:10
Ato Ordinatório
•24/12/2023, 12:35
Ato Ordinatório
•28/08/2023, 10:00
Decisão
•13/07/2022, 09:42
Ato Ordinatório
•20/10/2020, 10:38
Despacho
•13/07/2015, 10:20