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8088170-85.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 121.068,90
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MARIA LIDIA DE ARAUJO
CPF 752.***.***-72
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
TAINARA LEMOS PIMENTEL
OAB/BA 65438•Representa: ATIVO
ADABERITO CARVALHO PIMENTEL NETO
OAB/BA 56108•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de intimação.
23/04/2026, 17:04Homologado o pedido
23/04/2026, 17:04Decorrido prazo de MARIA LIDIA DE ARAUJO em 19/07/2024 23:59.
22/04/2026, 13:03Publicado Sentença em 26/06/2024.
22/04/2026, 11:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 11:59Decorrido prazo de MARIA LIDIA DE ARAUJO em 15/07/2024 23:59.
19/04/2026, 21:55Decorrido prazo de MARIA LIDIA DE ARAUJO em 15/07/2024 23:59.
19/04/2026, 19:31Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
19/04/2026, 16:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 16:58Conclusos para despacho
30/01/2026, 14:41Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 06:00Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 05:48Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 11:37Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 11:37Ato ordinatório praticado
15/10/2025, 10:52Documentos
Sentença
•23/04/2026, 17:04
Ato Ordinatório
•15/10/2025, 10:51
Despacho
•28/07/2025, 16:55
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 12:09
Sentença
•19/06/2024, 09:14
Sentença
•18/06/2024, 22:48
Decisão
•17/07/2023, 17:51