0004737-52.2012.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2012

Valor da Causa

R$ 1.149.973,54

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

AGUINALDO JOSE ALENCAR BRAGA

CPF 111.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 09:13

Baixa Definitiva

19/07/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de AGUINALDO JOSE ALENCAR BRAGA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Aguinaldo Jose Alencar Braga Exequente: União Federal/fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0004737-52.2012.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0004737-52.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:50

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 17:41

Mandado devolvido Negativamente

01/10/2023, 01:11

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:27

Despacho

•23/08/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 10:34

Despacho

•17/04/2017, 11:40

Despacho

•07/03/2017, 13:08