8003805-46.2024.8.05.0201

Relaxamento de PrisãoPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

DANILO DELGADO DOS SANTOS

CPF 039.***.***-13

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI PEDREIRA DE SOUZA

OAB/BA 14591•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILO DELGADO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

28/04/2026, 15:02

Publicado Decisão em 26/06/2024.

28/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 09:40

Baixa Definitiva

23/07/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de Documento_1

21/06/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Danilo Delgado Dos Santos Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8003805-46.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8003805-46.2024.8.05.0201 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Porto Seguro

20/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/06/2024, 18:01

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 15:54

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de Documento_1

14/06/2024, 15:44

Expedição de despacho.

04/06/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:12

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:56

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 18:01

Decisão

•17/06/2024, 15:54

Despacho

•04/06/2024, 11:58

Despacho

•04/06/2024, 11:12