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0303364-73.2013.8.05.0150
Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2013
Valor da Causa
R$ 1.347.824,15
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
MARCIO DANNEMANN GENTIL DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA
OAB/BA 9520•Representa: PASSIVO
ANDERSON PODEROSO BANTIM
OAB/BA 30546•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão de trânsito em julgado
06/02/2025, 14:18Juntada de decisão
06/02/2025, 14:17Arquivado Definitivamente
18/09/2024, 12:42Baixa Definitiva
18/09/2024, 12:42Ato ordinatório praticado
18/09/2024, 12:42Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
18/09/2024, 10:27Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL S/A em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 15:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 15:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cascadura Industrial S/a Advogado: Marcio Dannemann Gentil Da Silva (OAB:BA17906) Advogado: Claudio De Figueiredo Onofre Da Silva (OAB:BA9520) Advogado: Anderson Poderoso Bantim (OAB:BA30546) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303364-73.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024, 20:41Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:41Conclusos para julgamento
06/04/2024, 08:39Juntada de Petição de petição
01/03/2024, 12:32Expedição de ato ordinatório.
27/02/2024, 10:58Documentos
Decisão
•06/02/2025, 14:17
Sentença
•18/06/2024, 20:41
Sentença
•18/06/2024, 20:41
Ato Ordinatório
•27/02/2024, 10:58
Ato Ordinatório
•27/02/2024, 10:57
Ato Ordinatório
•08/01/2024, 11:49
Ato Ordinatório
•08/01/2024, 07:49
Ato Ordinatório
•20/11/2023, 07:37
Ato Ordinatório
•08/08/2023, 09:49
Despacho
•15/02/2019, 15:24
Decisão
•01/10/2014, 10:47
Despacho
•18/07/2014, 08:09
Despacho
•14/03/2014, 09:36
Decisão
•13/02/2014, 14:14
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•25/10/2013, 07:55