0301061-52.2014.8.05.0150

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2014

Valor da Causa

R$ 214.456,58

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MISAEL GOMES SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 12:52

Baixa Definitiva

16/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de EQUUS CLUBE DO CAVALO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de EQUUS CLUBE DO CAVALO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:12

Decorrido prazo de EQUUS CLUBE DO CAVALO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:57

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Equus Clube Do Cavalo Advogado: Misael Gomes Santana (OAB:BA3955) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Frei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0301061-52.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

18/06/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

18/06/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 13:50

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:17

Despacho

•03/02/2015, 09:08

Decisão

•28/08/2014, 10:22

Despacho

•12/05/2014, 10:08

Ato Ordinatório

•22/04/2014, 17:05

Despacho

•10/03/2014, 08:42