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0014753-65.2012.8.05.0150
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2012
Valor da Causa
R$ 94.332,81
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
OAB/BA 16178•Representa: ATIVO
LUIZA BATISTA VALENTE BARBOSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 04:07Arquivado Definitivamente
02/08/2024, 14:02Baixa Definitiva
02/08/2024, 14:02Ato ordinatório praticado
02/08/2024, 13:58Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024, 01:34Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:55Decorrido prazo de GLASSFIBRA-INDUSTRIA DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA. - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Decorrido prazo de GLASSFIBRA-INDUSTRIA DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA. - ME em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024, 01:10Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 14:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 14:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Glassfibra-industria De Plasticos Reforcados Ltda. - Me Advogado: Luiza Batista Valente Barbosa (OAB:BA33520) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0014753-65.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:55Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024, 20:55Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
13/06/2024, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024, 00:52Documentos
Sentença
•18/06/2024, 20:55
Sentença
•18/06/2024, 20:55
Ato Ordinatório
•09/06/2024, 09:12
Ato Ordinatório
•09/06/2024, 09:11
Ato Ordinatório
•01/04/2024, 06:59
Ato Ordinatório
•20/11/2023, 07:14
Ato Ordinatório
•03/08/2023, 08:30
Decisão
•22/05/2018, 11:04
Ato Ordinatório
•28/07/2016, 15:34
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•28/07/2016, 15:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•28/07/2016, 15:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•28/07/2016, 15:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•28/07/2016, 15:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•28/07/2016, 15:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•28/07/2016, 15:01