0700247-77.2011.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2011

Valor da Causa

R$ 750.996,13

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 26.***.***.0013-67

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de VILLAGE RESORTS DO BRASIL LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:35

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:58

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 15:12

Decorrido prazo de VILLAGE RESORTS DO BRASIL LTDA em 26/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Village Resorts Do Brasil Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700247-77.2011 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700247-77.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/05/2024, 15:28

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 21:19

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 09:21

Despacho

•06/12/2016, 13:06

Despacho

•01/07/2016, 13:49

Despacho

•09/10/2015, 13:59

Ato Ordinatório

•01/10/2014, 10:12

Despacho

•07/08/2013, 12:48