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0001407-52.2009.8.05.0150
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2009
Valor da Causa
R$ 458.714,68
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
OAB/BA 16178•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:19Arquivado Definitivamente
06/08/2024, 15:21Baixa Definitiva
06/08/2024, 15:21Expedição de Certidão.
06/08/2024, 15:15Decorrido prazo de LUBRA MOLDES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 13:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 13:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Lubra Moldes Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0001407-52.2009.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001407-52.2009.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:55Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024, 20:55Conclusos para julgamento
12/06/2024, 15:38Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 14:48Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
20/04/2024, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
20/04/2024, 02:19Ato ordinatório praticado
17/04/2024, 10:14Documentos
Sentença
•18/06/2024, 20:55
Sentença
•18/06/2024, 20:55
Ato Ordinatório
•17/04/2024, 11:25
Ato Ordinatório
•17/04/2024, 10:14
Ato Ordinatório
•27/03/2024, 09:29
Ato Ordinatório
•19/11/2023, 21:13
Ato Ordinatório
•03/08/2023, 07:55
Ato Ordinatório
•14/10/2021, 11:20
Ato Ordinatório
•19/04/2021, 15:50
Ato Ordinatório
•20/10/2020, 10:34
Despacho
•25/05/2015, 08:02