Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0001407-52.2009.8.05.0150

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2009
Valor da Causa
R$ 458.714,68
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
Autor
UNIAO
Autor
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
TJDFT
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
OAB/BA 16178Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 15:21

Baixa Definitiva

06/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:15

Decorrido prazo de LUBRA MOLDES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Lubra Moldes Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0001407-52.2009.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001407-52.2009.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

20/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 02:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:14
Documentos
Sentença
18/06/2024, 20:55
Sentença
18/06/2024, 20:55
Ato Ordinatório
17/04/2024, 11:25
Ato Ordinatório
17/04/2024, 10:14
Ato Ordinatório
27/03/2024, 09:29
Ato Ordinatório
19/11/2023, 21:13
Ato Ordinatório
03/08/2023, 07:55
Ato Ordinatório
14/10/2021, 11:20
Ato Ordinatório
19/04/2021, 15:50
Ato Ordinatório
20/10/2020, 10:34
Despacho
25/05/2015, 08:02