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0501679-52.2017.8.05.0006
Recurso Inominado CívelTelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
THIAGO CARVALHO SODRE
CPF 021.***.***-70
OI MOVEL
OI MOVEL S.A
OI MOVEL S.A.
OI
Advogados / Representantes
RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
OAB/BA 50202•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025, 08:59Baixa Definitiva
23/01/2025, 08:59Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/01/2025, 08:59Juntada de Certidão
23/01/2025, 08:59Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:55Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO SODRE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 01:10Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024, 06:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
23/11/2024, 06:40Conhecido o recurso de THIAGO CARVALHO SODRE - CPF: 021.918.295-70 (RECORRENTE) e provido
19/11/2024, 21:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024, 21:55Cominicação eletrônica
19/11/2024, 21:55Conclusos para decisão
13/11/2024, 12:22Distribuído por sorteio
17/10/2024, 09:18Conclusos para julgamento
17/10/2024, 09:18Recebidos os autos
17/10/2024, 09:18Documentos
Decisão
•19/11/2024, 21:55
Decisão
•19/11/2024, 21:55
Decisão
•19/11/2024, 21:55
Despacho
•18/06/2024, 22:19
Sentença
•28/10/2021, 08:01
Ato Ordinatório
•28/02/2020, 10:07
Despacho
•26/03/2018, 09:48
Decisão
•01/02/2018, 15:59