8005874-18.2023.8.05.0191

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ERNESTO BEZERRA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

08/07/2024, 18:16

Decorrido prazo de GERFSON MARQUES DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:21

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 12:36

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 21:05

Baixa Definitiva

24/06/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Izabel Samara Maho Da Silva Reu: Gerfson Marques Da Silva Advogado: Marcos Ernesto Bezerra Filho (OAB:AL12914) Testemunha: Jose Ronaldo Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8005874-18.2023.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso

20/06/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

19/06/2024, 11:13

Expedição de sentença.

18/06/2024, 22:22

Juntada de certidão

18/06/2024, 22:21

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/06/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 15:20

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de GERFSON MARQUES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

28/05/2024, 15:22

Publicado Sentença em 19/04/2024.

09/05/2024, 19:07

Documentos

Petição

•08/07/2024, 18:16

Sentença

•18/06/2024, 22:22

Sentença

•18/06/2024, 13:17

Sentença

•16/04/2024, 18:40

Sentença

•19/02/2024, 15:26

Sentença

•19/02/2024, 15:26

Decisão

•18/12/2023, 20:26

Decisão

•18/12/2023, 10:18

Decisão

•18/12/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:59

Decisão

•18/10/2023, 16:55

Decisão

•11/10/2023, 13:59

Decisão

•11/10/2023, 13:59