0002748-04.2020.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

NUMERIANO GILSON DE SOUZA

OAB/BA 931•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jose Carlos Inacio Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Vitima: Maria Da Solidade Soares Lemos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002748-04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0002748-04.2020.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

20/06/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de contestação

25/04/2022, 08:07

Mandado devolvido Positivamente

20/04/2022, 00:29

Expedição de mandado.

18/03/2022, 15:35

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

30/11/2021, 21:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 21:23

Devolvidos os autos

01/09/2021, 12:53

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

12/04/2021, 13:09

MANDADO

01/03/2021, 11:14

MANDADO

01/03/2021, 11:12

MANDADO

26/02/2021, 15:47

AUDIÊNCIA

11/11/2020, 15:06

MERO EXPEDIENTE

21/09/2020, 11:14

CONCLUSÃO

10/09/2020, 12:37

Documentos

Petição

•08/07/2024, 18:15

Sentença

•18/06/2024, 22:29

Sentença

•18/06/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 23:10

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 08:24

Despacho

•24/01/2023, 08:37

Despacho

•10/08/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 21:23

Despacho

•01/09/2021, 12:53