8022939-14.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.484,27

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCELE RODRIGUES DA SILVA

CPF 778.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELE RODRIGUES DA SILVA em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 00:12

Publicado Despacho em 15/03/2023.

09/05/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 23:50

Decorrido prazo de MARCELE RODRIGUES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de MARCELE RODRIGUES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:30

Publicado Sentença em 26/06/2024.

20/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de MARCELE RODRIGUES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARCELE RODRIGUES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Certidão em 02/10/2024.

08/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 23:31

Conclusos para julgamento

07/02/2026, 12:10

Juntada de certidão

07/02/2026, 12:09

Decorrido prazo de MARCELE RODRIGUES DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 04:31

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 01:34

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/10/2024, 14:21

Sentença

•19/06/2024, 14:48

Sentença

•18/06/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:10

Despacho

•22/09/2023, 15:08

Despacho

•13/03/2023, 15:31

Despacho

•08/03/2023, 13:54