0302801-16.2012.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.063.502,19

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de AGROMARCA ALIMENTOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de AGROMARCA ALIMENTOS LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:18

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:10

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Agromarca Alimentos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0302801-16.2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302801-16.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

02/06/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/06/2024, 14:48

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:56

Despacho

•07/07/2020, 08:59

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 08:55

Despacho

•03/06/2013, 14:49