8154500-64.2023.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

BEATRIZ DE OLIVEIRA JAMBEIRO

CPF 072.***.***-06

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CAMPUS VIII

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Terceiro

CENTRO DE PROCESSOS CELETIVOS - CPS UNEB

Terceiro

CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS CPS_UNEB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA JAMBEIRO em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA JAMBEIRO em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA JAMBEIRO em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:22

Publicado Sentença em 26/06/2024.

21/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:02

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 09:46

Baixa Definitiva

08/08/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Beatriz De Oliveira Jambeiro Advogado: Sergio Palma Nogueira Filho (OAB:BA47445) Impetrado: Universidade Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8154500-64.2023.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8154500-64.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA JAMBEIRO em 24/05/2024 23:59.

19/06/2024, 05:16

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA JAMBEIRO em 24/05/2024 23:59.

19/06/2024, 05:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/06/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 11:22

Publicado Decisão em 25/04/2024.

30/04/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

30/04/2024, 01:54

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 15:48

Sentença

•18/06/2024, 18:03

Decisão

•23/04/2024, 16:14

Decisão

•23/04/2024, 13:12