8001613-32.2023.8.05.0216

Pedido de Prisão PreventivaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RIO REAL

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO

OAB/BA 63689•Representa: PASSIVO

HILTON DA SILVA RIBEIRO

OAB/BA 41672•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.

29/04/2026, 07:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.

29/04/2026, 07:04

Publicado Intimação em 26/06/2024.

29/04/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 06:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.

15/03/2026, 23:09

Publicado Sentença em 09/07/2025.

15/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 22:25

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:37

Baixa Definitiva

07/07/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 08:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 15:15

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Acusado: Em Segredo De Justiça Advogado: Hilton Da Silva Ribeiro (OAB:BA41672) Advogado: Leonel Evaristo Da Rocha Filho (OAB:BA63689) Vitima: Em Segredo De Justiça Intimação:... Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001613-32.2023.8.05.0216 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Rio Real Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada em face de ALEXANDRO DE OLIVEIRA COSTA, já qualificado

20/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2024, 09:50

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 08:36

Sentença

•04/07/2025, 17:05

Despacho

•22/09/2023, 09:35

Decisão

•21/09/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:22