8091125-60.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.151,32

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

GIRLANE CARVALHO SANTOS CRUZ

CPF 857.***.***-11

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.

Terceiro

NATURA

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ 56.***.***.0001-57

Reu

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ 71.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 08:41

Baixa Definitiva

14/02/2025, 08:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/02/2025, 08:41

Juntada de Certidão

14/02/2025, 08:39

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 07:49

Decorrido prazo de GIRLANE CARVALHO SANTOS CRUZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 07:49

Publicado Ementa em 21/01/2025.

20/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 03:00

Conhecido o recurso de GIRLANE CARVALHO SANTOS CRUZ - CPF: 857.691.105-11 (APELANTE) e não-provido

18/12/2024, 13:20

Conhecido o recurso de GIRLANE CARVALHO SANTOS CRUZ - CPF: 857.691.105-11 (APELANTE) e não-provido

18/12/2024, 09:01

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 19:35

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 06:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 22:37

Incluído em pauta para 10/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/11/2024, 18:24

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:24

Sentença

•18/06/2024, 21:37

Sentença

•18/06/2024, 18:25

Despacho

•05/12/2023, 20:05

Despacho

•27/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 19:34

Decisão

•04/11/2021, 15:00

Decisão

•04/11/2021, 14:57

Outros documentos

•08/09/2021, 15:27

Despacho

•26/08/2021, 19:32

Despacho

•26/08/2021, 18:01