8090997-40.2021.8.05.0001

Remessa Necessária CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 478.248,58

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO 6 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO

OAB/BA 37970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 10:09

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2024, 10:09

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:57

Decorrido prazo de NIELZIA CHAGAS DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de NIELZIA CHAGAS DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 02:00

Publicado Decisão em 02/09/2024.

31/08/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 07:04

Juntada de certidão

30/08/2024, 12:02

Sentença confirmada

29/08/2024, 10:03

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:44

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 11:18

Decisão

•29/08/2024, 10:03

Sentença

•19/06/2024, 09:17

Sentença

•18/06/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 16:20

Decisão

•31/08/2021, 14:38