8029104-14.2022.8.05.0001

Remessa Necessária CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 147.897,45

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SUELY TAVARES DOS SANTOS

CPF 379.***.***-34

Autor

6 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL GONCALVES MACHADO

OAB/BA 49267•Representa: ATIVO

GABRIEL GONCALVES MACHADO

OAB/BA 49267•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 07:46

Baixa Definitiva

11/11/2024, 07:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/11/2024, 07:46

Juntada de certidão

11/11/2024, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de SUELY TAVARES DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:46

Publicado Ementa em 20/09/2024.

20/09/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 09:48

Sentença confirmada

17/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:24

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:16

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 14:43

Sentença

•19/06/2024, 08:29

Sentença

•18/06/2024, 22:57

Despacho

•13/03/2023, 11:12

Despacho

•12/12/2022, 07:09

Outros documentos

•03/12/2022, 17:24

Decisão

•05/04/2022, 20:53