8090101-26.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 120.887,40

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Partes do Processo

JOSELIA LIMA DIAS

CPF 577.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA DE QUADROS CORREIA

OAB/BA 38924•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.

17/02/2026, 22:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 22:23

Decorrido prazo de JOSELIA LIMA DIAS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:24

Decorrido prazo de JOSELIA LIMA DIAS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

17/02/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

17/02/2026, 20:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

17/02/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 19:44

Decorrido prazo de JOSELIA LIMA DIAS em 04/09/2025 23:59.

17/01/2026, 20:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

17/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 00:49

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:21

Juntada de certidão

16/10/2025, 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2025, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:45

Petição

•06/08/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/04/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:49

Acórdão

•29/01/2025, 10:11

Sentença

•19/06/2024, 09:25

Sentença

•18/06/2024, 22:52

Decisão

•18/08/2023, 07:18