0036708-89.2011.8.05.0150

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 11.650,50

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:56

Decorrido prazo de MAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:33

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:51

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mave Comercio E Servicos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0036708-89. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0036708-89.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

30/05/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

30/05/2024, 20:49

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:20

Decisão

•23/01/2017, 09:09

Despacho

•22/01/2016, 09:38

Despacho

•22/01/2016, 09:38