0559566-14.2014.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

OSVALDO FERREIRA MACEDO

CPF 095.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA CASTOR DOS SANTOS

OAB/BA 34409•Representa: ATIVO

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/BA 12492•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA MACEDO em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.

21/02/2026, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

21/02/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

21/02/2026, 04:38

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA MACEDO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:11

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 20:58

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 20:58

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 09:15

Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA MACEDO em 28/05/2025 23:59.

02/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.

31/07/2025, 20:17

Conclusos para decisão

31/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:34

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:10

Despacho

•29/09/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:24

Acórdão

•12/02/2025, 13:08

Sentença

•19/06/2024, 08:15

Sentença

•18/06/2024, 22:54

Despacho

•01/04/2024, 12:06

Despacho

•20/03/2024, 20:20

Despacho

•26/11/2015, 16:45

Decisão

•03/11/2014, 10:57