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0142354-31.2003.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2011
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
EDILSON NUNES DOS SANTOS
GERALDINA BOMFIM
JOSE DE SENA LIMA
LEOCADIO LIBERALINO DA SILVA
ZENAIDE DO NASCIMENTO SANTOS
Advogados / Representantes
PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA
OAB/BA 19120•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Almira Carvalho De Brito Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Requerente: Antonio Santos Souza Requerente: Edilson Nunes Dos Santos Requerente: Geraldina Bomfim Requerente: Jucilene Maria Carvalho Spinola Requerente: Jose De Sena Lima Requerente: Leoca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0142354-31.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
15/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Almira Carvalho De Brito Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Requerente: Antonio Santos Souza Requerente: Edilson Nunes Dos Santos Requerente: Geraldina Bomfim Requerente: Jucilene Maria Carvalho Spinola Requerente: Jose De Sena Lima Requerente: Leocad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0142354-31.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
20/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/10/2020, 17:26Publicado Intimação em 10/08/2020.
15/09/2020, 11:42Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2020, 23:01Publicado Sentença em 22/07/2020.
15/08/2020, 10:21Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020, 14:38Publicado Intimação em 16/07/2020.
04/08/2020, 16:10Juntada de Petição de apelação
03/08/2020, 16:40Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020, 20:05Expedição de sentença via Sistema.
20/07/2020, 20:05Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020, 23:03Expedição de intimação via Sistema.
14/07/2020, 23:03Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2020, 23:03Publicado Intimação em 20/05/2020.
27/05/2020, 06:32Documentos
Despacho
•03/03/2026, 07:23
Decisão
•07/10/2025, 14:04
Decisão
•13/06/2025, 18:35
Despacho
•12/03/2025, 15:09
Documento de Comprovação
•25/11/2024, 12:08
Sentença
•11/07/2024, 18:23
Sentença
•18/06/2024, 18:29
Decisão
•06/03/2024, 16:26
Decisão
•05/03/2024, 15:27
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•21/02/2024, 14:04
Decisão
•10/08/2022, 17:23
Decisão
•09/08/2022, 17:23
Decisão
•20/05/2021, 17:16
Decisão
•20/05/2021, 17:01
Sentença
•14/07/2020, 23:03