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8011927-42.2019.8.05.0001
Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2019
Valor da Causa
R$ 60.059,06
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ROMUALDO PEREIRA RIBEIRO
CPF 001.***.***-75
FREDSON CARVALHO DOS SANTOS
CPF 000.***.***-78
JOSEMAR BARBOSA DA SILVA
CPF 427.***.***-04
OSIMAR DOS SANTOS DAMASCENO
CPF 013.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 44217•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/08/2025, 18:05Ato ordinatório praticado
12/08/2025, 17:59Juntada de Petição de petição
04/12/2024, 10:37Expedição de intimação.
07/11/2024, 13:30Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:44Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 14:14Juntada de Petição de apelação
09/08/2024, 14:14Expedição de intimação.
02/08/2024, 14:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fredson Carvalho Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Josemar Barbosa Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Osimar Dos Santos Damasceno Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Romualdo Pereira Ribeiro Advogado: Wagner Veloso Martins PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8011927-42.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
20/06/2024, 00:00Expedição de despacho.
18/06/2024, 18:29Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024, 18:29Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
22/06/2023, 19:15Conclusos para julgamento
31/05/2023, 10:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023, 10:54Expedição de despacho.
31/05/2023, 10:54Documentos
Sentença
•18/06/2024, 18:29
Despacho
•15/12/2022, 18:44
Despacho
•06/12/2022, 17:45
Sentença
•28/09/2021, 16:10
Sentença
•27/09/2021, 20:33
Despacho
•26/05/2021, 20:43
Despacho
•19/05/2021, 19:30
Decisão
•01/07/2019, 18:52
Documento de Comprovação
•23/05/2019, 10:08
Documento de Comprovação
•23/05/2019, 10:08
Documento de Comprovação
•23/05/2019, 10:08