8066823-64.2021.8.05.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 25.695,18

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO SOUZA DA SILVA

OAB/BA 69117•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARMORIAL MARMORES E GRANITOS LTDA. - EPP em 22/07/2024 23:59.

28/04/2026, 14:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.

28/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

13/08/2024, 22:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:03

Arquivado Provisoriamente

05/07/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Marmorial Marmores E Granitos Ltda. - Epp Advogado: Adriano Souza Da Silva (OAB:BA69117) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8066823-64.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8066823-64.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 21:40

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 21:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/06/2024, 16:22

Conclusos para decisão

18/06/2024, 16:22

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 21:40

Decisão

•18/06/2024, 21:40

Decisão

•18/06/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 16:05