8001543-33.2019.8.05.0126

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 443,53

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/BA 18725•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOAO VIANA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:06

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:54

Baixa Definitiva

15/07/2024, 09:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:58

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Executado: Joao Viana Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8001543-33.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

20/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:44

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 19:44

Expedição de despacho.

18/06/2024, 19:36

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:58

Sentença

•10/07/2024, 13:58

Decisão

•18/06/2024, 19:44

Decisão

•18/06/2024, 19:44

Decisão

•18/06/2024, 19:44

Decisão

•18/06/2024, 19:36

Despacho

•01/09/2023, 10:55

Decisão

•04/10/2022, 16:09

Despacho

•18/08/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 09:30

Despacho de citação por AR Digital

•19/12/2019, 15:15