0109292-19.2011.8.05.0001

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2011

Valor da Causa

R$ 557,14

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES LIRA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES LIRA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:58

Publicado Sentença em 26/06/2024.

23/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Monica Maria Nunes Lira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0109292-19.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0109292-19.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:30

Baixa Definitiva

19/06/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:30

Expedição de decisão.

19/06/2024, 00:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/06/2024, 00:21

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES LIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:14

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES LIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:22

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 13:29

Sentença

•19/06/2024, 00:21

Decisão

•28/01/2024, 14:37

Despacho

•14/07/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 14:43

Decisão

•15/12/2017, 11:00

Ato Ordinatório

•20/08/2017, 23:15

Ato Ordinatório

•10/07/2014, 08:00