0527647-36.2016.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 129.166,37

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS

OAB/BA 20733•Representa: PASSIVO

DANIEL MOITINHO LEAL

OAB/BA 20893•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SC MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO LTDA. - EPP em 19/07/2024 23:59.

29/04/2026, 07:04

Publicado Decisão em 26/06/2024.

29/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0527647-36.2016.8.0. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sc Med Comercio De Materiais Medico Ltda. - Epp Advogado: Flavia Isabel Sousa Bastos De Lemos (OAB:BA20733) Advogado: Daniel Moitinho Leal (OAB:BA20893) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0527647-36.2016.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0527647-36.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

18/06/2024, 18:04

Expedição de decisão.

18/06/2024, 18:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/06/2024, 10:16

Juntada de certidão

10/06/2024, 11:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/12/2022, 17:04

Conclusos para decisão

07/12/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 00:51

Remetido ao PJE

14/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 18:04

Decisão

•17/06/2024, 10:16

Decisão

•07/12/2022, 17:04

Decisão

•21/07/2022, 17:43

Decisão

•03/05/2021, 12:41

Despacho

•10/03/2021, 14:38

Despacho

•14/04/2020, 16:12

Sentença

•14/11/2019, 12:20

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 17:30

Decisão

•16/08/2019, 16:47

Despacho

•11/03/2019, 16:55

Decisão

•24/10/2017, 17:33

Despacho

•19/09/2017, 16:41

Decisão

•21/06/2016, 09:33

Despacho

•02/06/2016, 10:13