0311876-45.2013.8.05.0150

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2014

Valor da Causa

R$ 112.886,33

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON DE SOUZA PACHECO

OAB/BA 12130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ROBINSOM REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:54

Publicado Decisão em 25/06/2024.

01/07/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

01/07/2024, 04:54

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Robinsom Representacoes Eireli - Epp Advogado: Edmilson De Souza Pacheco (OAB:BA12130) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0311876-45.2013.8.05.0150 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0311876-45.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/06/2024, 19:46

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:46

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

14/06/2024, 10:53

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:53

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 13:26

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 19:46

Decisão

•18/06/2024, 19:46

Decisão

•18/06/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 13:26

Decisão

•13/04/2015, 09:05

Despacho

•29/01/2015, 09:11

Despacho

•03/10/2014, 10:18

Ato Ordinatório

•01/08/2014, 08:52

Despacho

•03/02/2014, 08:15