8000898-29.2019.8.05.0119

Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 453,15

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

CNPJ 14.***.***.0001-90

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUIPE

Terceiro

MARIA DE LOURDES DE SANTANA SILVA

Terceiro

MARCONE AMARAL COSTA JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 16080•Representa: ATIVO

ANA CLARA ANDRADE ADRY

OAB/BA 44431•Representa: ATIVO

ROONEY VEIGA DANTAS FILHO

OAB/BA 52447•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROONEY VEIGA DANTAS FILHO em 11/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:33

Publicado Intimação em 17/08/2023.

28/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 13/08/2024 23:59.

14/10/2024, 02:55

Decorrido prazo de ROONEY VEIGA DANTAS FILHO em 18/07/2024 23:59.

14/10/2024, 02:55

Arquivado Definitivamente

12/10/2024, 21:08

Baixa Definitiva

12/10/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 21:07

Expedição de intimação.

12/10/2024, 21:07

Publicado Intimação em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000898-29.2019.8.05.0119. Executado: Alex Silva Santos Advogado: Rooney Veiga Dantas Filho (OAB:BA52447) Exequente: Municipio De Itajuipe Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Intimação: Processo: 8000898-29.2019.8.05.0119 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Mu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000898-29.2019.8.05.0119 Execução Fiscal Jurisdição: Itajuípe

20/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/06/2024, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 15:51

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 15:51

Sentença

•15/08/2023, 09:22

Despacho

•01/03/2023, 08:31

Despacho

•13/09/2022, 16:26

Despacho

•20/10/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 14:33

Despacho

•15/08/2021, 22:32

Despacho

•16/07/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•24/12/2020, 11:38

Despacho

•17/12/2019, 07:15