8037366-16.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:53

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

16/10/2024, 17:24

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:03

Baixa Definitiva

10/10/2024, 16:03

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:03

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 12:26

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 12:26

Determinado o Arquivamento

08/10/2024, 12:26

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 19:22

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 17:29

Documentos

Petição

•16/10/2024, 17:24

Decisão

•08/10/2024, 12:26

Decisão

•08/10/2024, 12:26

Decisão

•08/10/2024, 12:25

Decisão

•19/06/2024, 00:26

Decisão

•10/06/2024, 08:35

Decisão

•10/06/2024, 08:35

Despacho

•10/05/2024, 16:39

Despacho

•03/05/2024, 14:42

Despacho

•24/03/2024, 15:01

Despacho

•22/03/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:03

Decisão

•26/05/2023, 16:06

Despacho

•24/05/2023, 16:59

Despacho

•23/05/2023, 17:31