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0036407-45.2011.8.05.0150
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2011
Valor da Causa
R$ 68.366,22
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
OAB/BA 16178•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:19Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
24/07/2024, 21:38Arquivado Definitivamente
24/07/2024, 21:38Baixa Definitiva
24/07/2024, 21:38Conclusos para julgamento
23/07/2024, 15:50Decorrido prazo de DINIGRE AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 14:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 14:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Dinigre Automacao Comercial Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0036407- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0036407-45.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:55Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024, 20:55Conclusos para julgamento
12/06/2024, 14:35Juntada de Petição de petição
15/04/2024, 22:34Expedição de ato ordinatório.
12/04/2024, 08:55Ato ordinatório praticado
01/04/2024, 08:00Documentos
Sentença
•24/07/2024, 21:38
Sentença
•18/06/2024, 20:55
Sentença
•18/06/2024, 20:55
Ato Ordinatório
•12/04/2024, 08:55
Ato Ordinatório
•01/04/2024, 08:00
Ato Ordinatório
•20/11/2023, 08:29
Ato Ordinatório
•11/08/2023, 19:06
Ato Ordinatório
•09/08/2023, 09:54
Decisão
•18/03/2019, 15:11
Ato Ordinatório
•25/01/2019, 15:59
Despacho
•06/08/2015, 07:06