0010052-61.2012.8.05.0150

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2012

Valor da Causa

R$ 11.164,76

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 14:57

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de LUIZ VINTURA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Luiz Vintura Da Silva Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0010052-61.2012.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0010052-61.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:44

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:27

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 07:02

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•24/01/2019, 09:16

Despacho

•28/05/2015, 10:32