0075167-69.2004.8.05.0001

Exceção de Incompetência de Juízo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DECIO GUALBERTO CARDOSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0075167-69.2004.8.05.0001 Exceção De Incompetência De Juízo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Municipio De Salvador Advogado: Decio Gualberto Cardoso (OAB:BA3473) Excepto: Maria De Lourdes Da Conceicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO n. 0075167-69.2004.8.05.0001

20/06/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

14/05/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 11:25

Comunicação eletrônica

11/05/2022, 11:25

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319)

11/05/2022, 09:53

Classe Processual alterada de EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO (1230) para USUCAPIÃO (49)

11/05/2022, 09:52

Devolvidos os autos

21/03/2021, 20:40

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Expedição de documento

03/11/2009, 16:20

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 08:51

Sentença

•18/06/2024, 22:56

Sentença

•18/06/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:25