8084876-59.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.171,36

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

CPF 782.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB/BA 45910•Representa: ATIVO

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 19:50

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 23:04

Baixa Definitiva

10/07/2024, 23:04

Juntada de certidão

10/07/2024, 23:03

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Anderson Silva Dos Santos Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8084876-59.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 15:59

Expedição de ofício.

18/06/2024, 15:59

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:49

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 18:18

Sentença

•18/06/2024, 15:59

Sentença

•07/12/2023, 17:10

Sentença

•07/12/2023, 14:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/04/2023, 18:38

Sentença

•24/02/2023, 15:43

Sentença

•15/02/2023, 13:57

Decisão

•15/06/2022, 15:53